SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA

 

 

Quem tem direito a cidadania por descendência

 

A legislação italiana referente a cidadania, prevê que os filhos que nascem no estrangeiro de um cidadão italiano adquirem desde o nascimento a cidadania italiana.

Portanto os descendentes de segunda, terceira, quarta geração e além dos emigrados italianos, são investidos de cidadania italiana.

Esta oportunidade foi estendida aos pertencentes à família de antiga origem italiana que são nascidos após o 1° janeiro de 1948 uma vez que, a partir desta data, deverão ser considerados como cidadãos italianos os filhos nascidas de mãe com cidadania italiana no momento do seu nascimento.

 

Portanto, também são considerados descendentes os filhos de uma emigrante italiana ou a filha de imigrante italiano desde que nascidos da 1° janeiro de 1948, data da entrada em vigor da Constituição Republicana.

 

Onde e quando apresentar o pedido

 

Residentes no exterior:

O estrangeiro de origem italiana, residente no exterior, deve apresentar-se a autoridade consular italiana competente a zona de residência.

 

Requisitos:

 

Se descendente de emigrantes italianos no exterior.

 

Documentos que deve apresentar

 

O estrangeiro que solicita o reconhecimento da cidadania italiana deve apresentar os seguintes documentos:

 

- Extrato do resumo do ato de nascimento do antepassado italiano emigrado ao exterior, emitido pela cidade italiana onde ele nasceu (incluindo todas as anotações, evidentemente, essenciais para a perda e/ou resgate da cidadania italiana).

 

- Os atos de nascimento, cópias completas, fornecidas com uma tradução oficial em italiano, de todos os seus descendentes em linha direta, incluindo a da pessoa que está solicitando a pedido de cidadania italiana.

 

- Ato de matrimonio,  cópia completa, do italiano antepassado emigrado no estrangeiro, com uma tradução oficial em italiano, se oficializado no estrangeiro.

 

- Atos de matrimonios, copias completas, dos seus descendentes, em linha direta, inclusa a dos pais da pessoa que reivindicam a posse da cidadania italiana.

 

- Os atos de morte, cópias completas, do italiano antepassado emigrado no estrangeiro e seus descendentes.

 

- Certificado emitido pelas autoridades competentes do estado estrangeiro, da emigração, com tradução oficial em língua italiana afirmando que o emigrante italiano (além de indicar data e local de nascimento), no momento que emigrou da Itália, não adquiriu a nacionalidade do estado estrangeiro de migração antes do nascimento do descendente interessado.

 

Importante: Se o italiano ascendente, nascido na Itália e emigrado no estrangeiro, usou o seu nome e sobrenome de diferentes formas, ou as informações gerais da mesma são indicados de forma diferente em atos relativos aos descendentes, é necessário que todos eles sejam listados no certificado.

 

Certificado de residência

 

O pedido por escrito apresentado na Itália, deverá ser legalizado como também os certificados alegados, quando emitidos na Itália das autoridades italianas, deverão ser produzidos de acordo com a legislação vigente em matéria de “bollo”.

Os certificados emitidos pela autoridade estrangeira deverão ser preenchidos em papel simples e futuramente legalizados, com exceção dos documentos onde não seja previsto a legalização em base as convenções internacionais aceitas na Itália.

Os mesmos documentos devem ser traduzidos oficialmente em língua italiana, e se apresentados na Itália, deverão apresentar a “marca da bollo”.

 

Quando o pedido è considerado incompleto

 

O departamento no decorrer do processo da pesquisa da cidadania jure sanguinis, reservar-se o direito de solicitar documentos complementares quando serà necessário.

 

Quando o pedido vem negado

 

Não vêm aceitos pelo departamento responsável, os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis não apresentadas com documentos corretos necessários ou documentação que não respeita as formas de legalização prescritas na vigente norma.